Maranhão

Ministro do STJ profere palestra em São Luís nesta sexta-feira (19)

Publicado às 18/05/17 09h49         277

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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) promove nesta sexta-feira (19), a palestra “A Fraternidade e o Sistema da Justiça”, com o ministro Reynaldo Fonseca (STJ). O evento acontecerá às 10h, no auditório do Fórum de São Luís, no Calhau, e será aberto ao público.

O tema da palestra integra a tese de doutorado do ministro e enfocará a fraternidade como fundamento da ordem normativa constitucional, destacando a importância desse princípio enquanto critério interpretativo do conteúdo de certas normas, contribuindo para a aplicação da melhor solução aos casos concretos que chegam à Justiça.

Podem participar magistrados e servidores do Judiciário, professores e estudantes das diversas áreas relacionadas ao Direito e profissionais que atuam no sistema da Justiça (Ministério Público, Defensoria, OAB, entre outros).

O PALESTRANTE - Reynaldo Soares da Fonseca é maranhense, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), doutorando em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena-Itália (créditos concluídos), mestre em Direito Público (PUC/SP) e pós-graduado em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ex-procurador do Estado do Maranhão, ex-juiz do Distrito Federal e Territórios e ex-desembargador federal. É autor de artigos científicos e co-autor em obras jurídicas.

SERVIÇO:

PALESTRA: A Fraternidade e o Sistema da Justiça

PALESTRANTE: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)

QUANDO: Sexta-feira (19/05), às 10h

ONDE: Auditório do Fórum de São Luís (Calhau)

ORGANIZAÇÃO: Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam)

INFORMAÇÕES: (98) 3235 3231

EVENTO ABERTO AO PÚBLICO



Fonte: Ascom





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