Maranhão

Obras entregues pelo Tribunal de Justiça visam melhor atendimento à sociedade

10/01/2019 14h38         138

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entregou várias obras, em sua gestão. “As obras representam o efetivo compromisso do Poder Judiciário de oferecer melhores serviços de atendimento aos seus jurisdicionados, no pleno exercício de suas funções institucionais e constitucionais, permitindo, democraticamente, a todos a igualdade perante a lei”, assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Em Paço do Lumiar – Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís – foi entregue o Fórum Judicial totalmente revitalizado, após significativas intervenções de engenharia na estrutura e espaços físicos interno e externo do prédio. O Fórum é constituído por três varas judiciais, um Juizado Especial e salão do júri com capacidade para 90 lugares.

O novo Fórum da Comarca de Governador Nunes Freire também foi entregue à população contendo nova estrutura física para o funcionamento da Justiça Estadual. O prédio encontra-se alinhado à política socioambiental implementada pelo TJMA. O novo prédio possui sua própria estação de tratamento de esgoto, evitando a degradação do meio ambiente.

O desembargador Joaquim Figueiredo fez, também, a entrega oficial da reforma do Fórum de Caxias, que envolveu a recuperação estrutural do prédio. Ele instalou também a 4ª Vara de Pedreiras e inaugurou o anexo do Fórum Desembargador Araújo Neto, na referida Comarca. Instalou oficialmente ainda a 2ª Vara Criminal, na Comarca de Bacabal. Ambas foram criadas pela Lei Complementar nº 198/2017.

Em fase de andamento, encontra-se a finalização dos serviços de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Tuntum, além das construções do novo Fórum da Comarca de Presidente Dutra e do Salão do Juri de São João Batista.

Mais de 50 unidades prediais receberam, em 2018, benefícios envolvendo serviços de reforma, manutenção predial, adequações e pequenos reparos, incluindo fóruns da Capital e interior do Estado, juizados, unidades administrativas, entre outros.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, as obras representam o efetivo compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão de oferecer melhores serviços de atendimento aos seus jurisdicionados, no pleno exercício de suas funções institucionais e constitucionais, permitindo, democraticamente, a todos a igualdade perante a lei.



Fonte: ASCOM





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