Maranhão

Ministério Público se reúne com Governo para tratar da criação da Cira

09/02/2019 15h12         195

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 8, no Palácio dos Leões (Centro), com o governador Flávio Dino, para tratar da implantação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

No encontro, o chefe do Ministério Público do Maranhão foi acompanhado pelos promotores de justiça Cláudio Rebêlo Alencar (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa – CAOp-ProAd), José Osmar Alves (de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís) e Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais).

Na pauta, foi tratado sobre uma minuta de projeto de lei que cria o Cira no Estado do Maranhão, com o objetivo de propor medidas para o aprimoramento de ações e busca da efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado, a serem implementadas pelos órgãos e instituições públicas que o integram.

O Comitê já existe em 16 estados da federação e dentre seus propósitos estão incluídas, ainda, ações nos âmbitos preventivo e pedagógico.

“Pretendemos trabalhar de forma interinstitucional e integrada de forma permanente para combater a sonegação fiscal no estado”, destacou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

Também participaram da reunião o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.



Fonte: ASCOM





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