Polícia

Sentenciado a 8 anos de reclusão por estupro de vulnerável tem prisão decretada

09/02/2019 18h43         1459

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional em Caxias, efetuou nesta sexta-feira (08), a prisão preventiva de João Farias de Oliveira, de 33 anos e idade, acusado pelo crime de estupro de vulnerável.

João teve a prisão determinada pelo Juiz da 5ª Vara Criminal de Caxias. Ele havia sido condenado a 8 anos de reclusão e estava em liberdade. O crime foi praticado no ano de 2017.

O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente. A pena para este tipo de crime é de 8 a 15 anos.



Fonte: Direto da Redação





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