Violência

Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

09/10/2019 09h25         210

Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”.

O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.

A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.



Fonte: Agência Brasil





Veja outras notícias em portalsinalverde.com Curta nossa página no Facebook. Envie informações à Redação do Portal por WhatsApp pelo telefone (99) 98813-0035.

MAIS NOTÍCIAS


COMENTÁRIO



ENQUETE
A tecnologia digital pode ser fator fundamental na hora de escolher o presente para o Dia das crianças?



© 2013 - 2019. Todos os direitos reservados - Sistema Sinal Verde de Comunicação